A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa realiza, na sexta-feira (27/02), a partir das 14h, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, debate sobre as políticas públicas de promoção da igualdade racial no Brasil.
O deputado Moisés Braz (PT), vice-presidente do colegiado e autor do requerimento, disse que os governos do Partido dos Trabalhadores promoveram significativos avanços na construção de políticas afirmativas de Igualdade Racial, até então relegadas ao quase esquecimento. “No entanto, os casos de racismo ainda registrados aqui e em outros países mostram que essa chaga necessita de debate constante em todas as instâncias da sociedade brasileira, para ser extirpada do nosso convívio social. Afinal, é uma herança de um processo histórico que remonta às origens do País”, afirmou.
Durante a audiência, será lançado o livro “Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial no Brasil”, de autoria da ex-ministra da Secretaria Especial da Igualdade Racial de Políticas Públicas da Presidência da República, Matilde Ribeiro.
A obra resgata as políticas públicas implantadas no Brasil durante 25 anos – do processo pré-Constituinte ao final da segunda gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É resultado da tese de doutorado de Matilde Ribeiro no Programa de Estudos Pós Graduados em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
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