A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa realiza, na sexta-feira (27/02), a partir das 14h, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, debate sobre as políticas públicas de promoção da igualdade racial no Brasil.

O deputado Moisés Braz (PT), vice-presidente do colegiado e autor do requerimento, disse que os governos do Partido dos Trabalhadores promoveram significativos avanços na construção de políticas afirmativas de Igualdade Racial, até então relegadas ao quase esquecimento. “No entanto, os casos de racismo ainda registrados aqui e em outros países mostram que essa chaga necessita de debate constante em todas as instâncias da sociedade brasileira, para ser extirpada do nosso convívio social. Afinal, é uma herança de um processo histórico que remonta às origens do País”, afirmou.
                 
Durante a audiência, será lançado o livro “Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial no Brasil”, de autoria da ex-ministra da Secretaria Especial da Igualdade Racial de Políticas Públicas da Presidência da República, Matilde Ribeiro.
                 
A obra resgata as políticas públicas implantadas no Brasil durante 25 anos – do processo pré-Constituinte ao final da segunda gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É resultado da tese de doutorado de Matilde Ribeiro no Programa de Estudos Pós Graduados em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
WR/AT

A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, realizou, na tarde desta terça-feira (09/12), sessão solene para entrega do Prêmio de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar. Este ano, o homenageado foi padre Haroldo Coelho (in memoriam). A solenidade foi proposta pela deputada Eliane Novais (PSB), presidente da Comissão.

Na ocasião, foi reinaugurado o Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar, no Edifício Governador Adauto Bezerra. e foi lançado o livro “Um Homem Torturado: nos passos de Frei Tito de Alencar”, de Clarisse Meireles e Leneide Duarte-Plon, bem como a Coletânea de Direitos Humanos, organizada pela deputada Eliane Novais (PSB).

Durante a solenidade da entrega do Prêmio, Eliane Novais ressaltou o compromisso que padre Haroldo tinha com os mais pobres e a coerência de sua militância política ao longo dos anos. ”Padre Haroldo denunciou e repudiou todas as formas de opressão, de concentração de riqueza e de segregação social vigente em nosso Estado, no País e no mundo. Foi, portanto, um forte combatente de um modelo de desenvolvimento que há anos vem promovendo a desigualdade social”, afirmou.

A parlamentar também destacou o esforço do religioso na construção de um modelo de desenvolvimento inclusivo. “A luta de Padre Haroldo deve ser a luta de todos que militam em defesa dos direitos humanos e que querem construir um modelo de sociedade verdadeiramente justa, livre, autônoma e igualitária”, disse.

O Prêmio foi entregue ao sobrinho de padre Haroldo, Tadeu Robson de Araújo Coelho, que representou a família.  Ele agradeceu a homenagem e. bastante emocionado, falou sobre a maneira de padre Haroldo se relacionar com a família e com as pessoas. “Ele amava a gente. Era um ardoroso defensor dos direitos humanos, principalmente dos mais necessitados e oprimidos” afirmou.  

O deputado estadual Adriano Diogo (PT-SP), presidente da Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva, de São Paulo, lembrou os 50 anos da Ditadura Militar e disse que do mesmo modo como Frei Tito, padre Haroldo resistiu à ditadura com a sua vida. “A morte de Frei Tito foi o ato mais cruel da ditadura. Nessa data, em que homenageamos o padre Haroldo, repudiemos qualquer forma de volta à ditadura, porque o povo brasileiro não merece”, ressaltou.

ESCRITÓRIO

Antes da solenidade de entrega do Prêmio, foi reinaugurado o novo espaço do Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar, no Edifício Governador Adauto Bezerra. A placa foi descerrada pela deputada Eliane Novais (PSB), pelo primeiro secretário da Casa, deputado Sérgio Aguiar (Pros), representando o presidente da AL, Zezinho Albuquerque (Pros), pelo deputado Adriano Diogo (PT-SP), pela ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luiza Fontenelle. e por Nildes Alencar Lima, irmã de Frei Tito.   

Também participaram da sessão solene, a professora Lúcia Alencar, presidente do Instituto Frei Tito; o padre Hermano Allegri, diretor da Adital; Valter Pinheiro, do Comitê Memória Verdade e Justiça do Ceará; o vereador João Alfredo (Psol); e Pedro Albuquerque, da Associação 68/69, dentre outros convidados.

WR/CG